Concessão de aeroportos à iniciativa privada será discutida no Senado

20/10/2011 - 12h54

A concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília à iniciativa privada será discutida em audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Requerimento com esse objetivo, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), foi aprovado nesta quinta-feira (20).

O senador disse estar preocupado com as consequências da decisão do governo federal, já percebidas, segundo ele, com a greve iniciada pelos funcionários da Infraero nesses aeroportos. Ele considera importante debater os aspectos técnicos das concessões.

Para a audiência pública serão convidados o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.

Denúncia

A CI também vai realizar audiência pública para esclarecer denúncias da revista Época sobre superfaturamento nos contratos das obras de reforma da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. A iniciativa é dos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Cyro Miranda (PSDB-GO).

Os senadores sugeriram que sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a denúncia o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo; o secretário de Fiscalização de Obras do TCU, Eduardo Nery Machado Filho; e o delegado da Polícia Federal, Felipe Eduardo Hideo Hayashi. A data da audiência públicas ainda será marcada pela comissão.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Notícias

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 Atualizado às...

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

O fundamento da usucapião de usufruto

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...